Informação
Nome: Corte Penal Internacional
Sede: Haia, Países Baixos
Fundação: 2002
Histórico
A
Corte de Haia como ficou conhecida mundialmente é na verdade a
Corte Penal Internacional (
CPI) e é o primeiro tribunal penal internacional permanente.
Criado em 2002 com sede em
Haia, nos
Países Baixos conforme estabelece o artigo 3º do
Estatuto de Roma.
Tem como objetivo promover o Direito Internacional e julgar os indivíduos que praticaram crimes graves como genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade e alguns outros crimes definidos por acordos internacionais.
O objetivo de criar uma jurisdição permanente universal tornou-se uma das grandes bandeiras da
ONU com a universalidade dos Direitos Humanos.
A ligação da
Corte de Haia com a
ONU tem permitido a cooperação e utilização da
Força Azul nas atividades da entidade. Os crimes de alguns
super seres tem sido levado a corte como o ataque que
Übbermann fez a Israel, mesmo o estado não sendo um membro do tratado. Mesmo tendo sido julgado posteriormente ele foi julgado culpado pelo tribunal.
Lista de Países Membros do Tratado
- Na Europa: Albânia, Andorra, Áustria, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha,, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Geórgia, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia, San Marino, Sérvia e Montenegro, Suécia, Suíça, Reino Unido
- Na África: África do Sul, Benim, Botswana, Burkina Faso, Burundi, Congo, Djibouti, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Lesoto, Libéria, Malawi, Mali, Maurícia, Namíbia, Níger, Nigéria, Quênia, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Senegal, Serra Leoa, Tanzânia, Uganda, Zâmbia.
- Nas Américas: Antígua e Barbuda, Argentina, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Dominica, Equador, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, São Vicente e Granadinas, Trindade e Tobago, Uruguai, Venezuela
- Na Ásia: Afeganistão, Camboja, Coréia do Sul, Jordânia, Mongólia, Tadjiquistão
- Na Oceania: Austrália, Fiji, Ilhas Marshall, Nauru, Nova Zelândia, Samoa, Timor-Leste
Força Tarefa
Fazem parte do grupo:
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